| Projeto: |
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PDL 56 27/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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02-56/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpdl0056-2015 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 203 A 206/2015-DSV.GAB, DE 17, PUBLICADAS EM 18 DE JULHO DE 2015, QUE REDUZIRAM AS VELOCIDADES NAS MARGINAIS - TIETÊ E PINHEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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BILLINGS ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / CIRCULACAO / FISCALIZACAO / GUIDO CALOI ( AVENIDA ) / HUNGRIA ( RUA ) / LIMITACAO / MAGALHAES DE CASTRO ( AVENIDA ) / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / MULTA / NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) / PORTARIA DSV - GAB 203/2015 / PORTARIA DSV - GAB 204/2015 / PORTARIA DSV - GAB 205/2015 / PORTARIA DSV - GAB 206/2015 / RADAR / REDUCAO / SEGURANCA / SUSTACAO / TRANSITO / VEICULOS / VELOCIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0266-2016
ver documento Adm0949-2016
ver documento Econ0366-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/08/2015 | Encaminhado em 31/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 01/09/2015 | | CCJ | Recebido em 02/09/2015 | Encaminhado em 05/04/2016 | | ADM | Recebido em 07/04/2016 | Encaminhado em 17/06/2016 | | ECON | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | ECON | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | FIN | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 10/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | FIN | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 02/04/2019 | | SGP1 | Recebido em 02/04/2019 | Encaminhado em 02/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/01/2021 | Encaminhado em 15/03/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 23/03/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 712/2017 de 01/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/01/2018 atraves do(a) OF ATL 12/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.finanças acerca pdl 56/15 ver eduardo tuma, que pretende revogação dos efeitos portari as 203 a 206/2015-dsv.gab, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 35/2018
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| Encerramento: |
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15/03/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |